Bem-vindo à Apatu Eventos!
Agradecemos por usar nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção. Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de anúncios. É muito importante que conheça as nossas políticas, e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos de Uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:
1 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em:
a) Os nossos serviços prestados funcionam como um localizador de eventos tais como: palestras, congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos, entre outros, em todo o Brasil, ou seja, ele informa o evento, contatos e endereços dos realizadores do evento, juntamente com uma forma de contato para a efetivação da respectiva inscrição;
b) O Site poderá a qualquer momento alterar estes Termos de Uso, atualizando o seu conteúdo. O usuário e/ou anunciante ficarão sujeitos a eventuais revisões e deverão, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos de Uso vigentes na época da visita em questão;
c) O usuário e/ou anunciante ao utilizarem os nossos serviços, afirmam estar cientes e concordando com todos os termos e condições, bem como a utilização de cookies em endereço eletrônico;
d) Nossos serviços consubstanciam em realizar uma seleção e localização dos eventos tais como: palestras, congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos, etc., com seus respectivos assuntos, sendo que, desta forma, facilitamos a escolha de melhor interesse para o usuário de nossa homepage;
e) Nós não temos vínculo algum com os usuários e/ou anunciantes, em relação a suas ofertas de produtos, e sim, apenas oferecemos ao visitante (usuário) do site, os resultados de consulta. Ficando desta forma, o livre arbítrio do usuário para decidir a sua melhor escolha, que por consequência, alcance o seu melhor objetivo;
f) Os serviços do site não guardam nenhuma relação entre os anunciantes e os usuários do site;
g) O portal Apatu Eventos não é fornecedor de qualquer produto anunciado no site. O Apatu Eventos presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que promotores de eventos, de uma forma clara e objetiva, possam expor seus trabalhos lícitos, com determinadas informações, para que ao final qualquer usuário possa encontrá-los.
h) O Portal Apatu Eventos poderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do site, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer tempo sem nenhuma notificação prévia aos usuários e/ou anunciantes e sem possibilidade de indenização a qualquer usuário/anunciante. Com relação aos anunciantes, o Portal Apatu Eventos respeitará o período pago pelo serviço, quando for o caso.
i) Caso os senhores(a) não concordem com qualquer parte do presente Termos de Uso, recomendamos expressamente que os senhores(a) não façam qualquer uso do Portal Apatu Eventos, pois, caso faça-o, sob qualquer forma ou pretexto, estarão afirmando e confirmando a sua integral concordância com esses Termos de Uso.
j) O site também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades ajustadas entre usuários e anunciantes do Apatu Eventos. Desta forma, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal ou recibo do fornecedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
2 - Capacidade para Cadastrar-se
Toda e qualquer pessoa, tem a capacidade de fazer um contato com o Portal Apatu Eventos, através do “Fale Conosco”. Para que isso ocorra, se faz necessário um simples cadastro, na qual será solicitado: nome, e-mail e telefone. Ao inserir essas informações e clicar em “enviar”, o usuário, está permitindo que essas informações sejam enviadas através de e-mail ao banco de dados do Portal Apatu Eventos. Se o usuário tiver algum problema em encaminhar seus dados, solicitamos que não insira suas informações em nenhum formulário do site, pois não conseguiremos guardá-las de outra forma.
Vale ressaltar que, para melhor segurança e garantir uma maior confiabilidade, utilizamos certificado de segurança https, ou seja, um padrão global em tecnologia de segurança Secure Socket Layer (SSL). Dessa forma, é criado um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros.
3 - Cadastro
Os promotores e/ou organizadores de eventos que tiverem interesse em anunciar seus devidos serviços em nosso site, deverão clicar em “Fale Conosco” e preencher todos os campos do contato. Esses dados consistem em: nome da pessoa física, e-mail e telefone. Ao final, clique em enviar. Diante disso, e, após o Apatu Eventos receber seus dados via e-mail, retornaremos o mais breve possível.
O Apatu Eventos poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Caso o Apatu Eventos decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um anunciante e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o anunciante se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o Apatu Eventos poderá suspender temporariamente ou definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo cadastrado, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
4 – Limitação de Uso
Fica determinado que o usuário poderá ter o acesso, utilizar e imprimir materiais contidos neste portal apenas para o seu uso pessoal e não comercial. O usuário aceita expressamente que acessará ou fará uso das informações do portal Apatu Eventos, apenas para o proposito a que ele se destina, ou seja, apenas os permitidos pela legislação vigente e por este Termos de Uso.
Desta forma, o usuário não poderá exibir, reproduzir, copiar, transmitir, distribuir, publicar, licenciar, modificar, criar trabalho derivado, exibir em outra Web Page, vender ou transferir qualquer informação, software, banco de dados, lista de usuários e outras listas, produtos ou serviços adquiridos no Apatu Eventos, para uso comercial. Ainda, esta proibição inclui, mas não se limita a, praticas envolvendo “screen scraping” ou “database scraping”, ou qualquer outra atividade para obter listas de usuários ou outras informações para uso comercial ou não.
Como se há de verificar, o usuário, a título meramente exemplificativo, não poderá:
· Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro proposito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
· Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outro a erro, incitem ou resultem em violência ou intolerância de qualquer natureza, mensagem delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contradizem a ordem pública;
· Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no Apatu Eventos para fins diversos daqueles a que se destinam;
· Efetuar cadastro no Apatu Eventos utilizando-se de informações falsas ou de propriedades de terceiros;
· Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
· Enviar ou transmitir quaisquer formas de arquivos com vírus eletrônicos, com conteúdo destrutivo que causem dano temporário ou permanente aos equipamentos dos destinatários;
· Transmitir ou enviar qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
· A qualquer tempo e modo, violar a privacidade de outros usuários;
· Exceto com a permissão previa e escrita do Apatu Eventos, tentar acessar ou acessar senhas protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas do Apatu Eventos;
· Exceto com a permissão do proprietário, violar a propriedade intelectual de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução;
· Utilizar apelidos considerados ofensivos ou que contrariem a lei e/ou ordem pública.
5 - Modificações do Termos de Uso
O Portal Apatu Eventos poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o usuário e/ou anunciante deverá comunicar-se por e-mail(contato@apatueventos.com.br) caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
6 - Privacidade de Informação
Toda informação ou dado pessoal do usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no site, o Portal Apatu Eventos adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Apatu Eventos com membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários.
Para utilizar os serviços do Apatu Eventos, o usuário e/ou anunciante deverá aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e anunciantes da Apatu Eventos. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais e dados empresariais ou para obter mais informações sobre esses dados, e, os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Política de Privacidade.
7 - Falhas no Sistema
O Portal Apatu Eventos não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário e/ou anunciante em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Apatu Eventos também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
Desta forma, os usuários e/ou anunciantes declaram estar plenamente cientes dos riscos que estão exposto, haja visto que estão conectados à rede mundial de computadores (internet), e, em nenhuma hipótese o Apatu Eventos poderá ser responsabilizado por qualquer prejuízo ou dano, direto ou indireto, incidental, especial, advindo de fatos resultantes da utilização do Portal Apatu Eventos.
8 - Indenização
O usuário e/ou anunciante concorda em indenizar o Portal Apatu Eventos, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie, colaboradores, administradores, anunciantes por qualquer demanda promovida por outros usuários, anunciantes ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais, ou ilícitas no Apatu Eventos, ou por qualquer descumprimento das políticas aplicadas no Apatu Eventos, seja Termos de Uso, Política de Privacidade, etc. Da mesma forma, incide indenização pela violação de qualquer lei ou direito de terceiros, sendo de total responsabilidade dos usuários e/ou anunciantes a reparação de perdas e danos, cumulado com honorários advocatícios.
9 – Direitos autorais, Marcas e Propriedade Intelectual
Todos os materiais disponibilizados pelo Portal Apatu Eventos, como logotipos, marcas, base de dados, domínios, imagens, designer, etc., cuja propriedade seja de Apatu Eventos, ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares estão protegidos na forma da lei (legislação de Propriedade Intelectual). A reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Apatu Eventos.
Da mesma forma, incorre em flagrante infração à legislação pertinente, os anunciantes que inserirem marcas, fotos, logotipos no Portal Apatu Eventos sem a devida autorização de seus titulares. Diante disso, o uso indevido de todo e qualquer material protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, estará sujeito o infrator à ações judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios.
10 - Responsabilidade
O Portal Apatu Eventos não é responsável pela veracidade, qualidade ou integridade do conteúdo fornecido pelos usuários e/ou anunciantes. Nós não realizamos nenhum tipo de conselho ou informação sobre os eventos anunciados no site. Toda a relação entre os usuários e os anunciantes, são feitas diretamente entre si, não cabendo a nós nenhuma responsabilidade pelos serviços prestados pelos anunciantes. Os termos e condições dos usuários e/ou anunciantes se aplicam exclusivamente para os mesmos, especialmente sobre o direito de cancelamento e anulação. O nosso site não verifica a exatidão da matéria informada por seus anunciantes, o conteúdo é fornecido pelos mesmos para publicação em nosso site. Desta maneira o Apatu Imóveis não possui qualquer influência/responsabilidade sobre essas informações fornecidas pelos anunciantes. A publicação de conteúdo gerado pelos anunciantes e/ou usuários não refletem a nossa opinião, e não reivindica o conteúdo como nossa propriedade.
Nós não nos responsabilizamos por problemas técnicos que se encontrem fora da área do Apatu Eventos ou fora da área de nossa responsabilidade, ou por danos causados por força maior, tais como queda de internet, falha do provedor ou sinal.
Versão 1.2021, atualizada em 01/02/2021.